Licença Prévia
Na fase de planejamento, trata da viabilidade ambiental e da localização do empreendimento.
Para avaliar um novo empreendimento antes de avançar nas próximas etapas.
Meio ambiente · Licenciamento · Vigilância Sanitária
Licenças para sua empresa. Do planejamento à operação.
Assessoria em obtenção, renovação e regularização de licenças ambientais e sanitárias.
A F&J reúne apoio técnico para identificar o que sua empresa precisa, preparar os documentos e acompanhar os processos junto à CETESB, ao IBAMA e aos demais órgãos competentes. Você conta com orientação em cada etapa para organizar a regularização do seu negócio.
Licenças e autorizaçõesEstudos e documentaçãoAcompanhamento técnico
Entenda as licenças ambientais
A licença certa para cada fase do empreendimento.
O tipo de licença depende da atividade, do porte, da localização e do procedimento aplicável. Conheça as principais modalidades e conte com a F&J para definir os serviços necessários ao seu caso.
Licença de Instalação
Permite implantar o empreendimento conforme os projetos e controles ambientais aprovados.
Para organizar os documentos e requisitos da implantação ou ampliação.
Licença de Operação
Autoriza a operação da atividade nas condições ambientais estabelecidas no licenciamento.
Para iniciar a operação licenciada ou planejar sua renovação.
Outras modalidades de licenciamento
Também avaliamos procedimentos em fase única, por adesão e compromisso, corretivos e especiais. Abra cada item para entender sua finalidade.
O enquadramento considera a legislação vigente e as regras do órgão competente. As modalidades específicas, simplificadas ou de dispensa são verificadas para cada atividade.
Renovação, ampliação, alteração ou licença vencida?
Analisamos o histórico da empresa, as mudanças na operação e as pendências para planejar o processo de renovação ou regularização.
Referência: tipos de licença na legislação federal.
Cada órgão tem sua competência
CETESB, IBAMA e órgãos municipais: saiba onde cada demanda se encaixa.
Licenças, cadastros e autorizações têm finalidades diferentes. A F&J identifica os processos pertinentes ao empreendimento e organiza o atendimento junto aos órgãos responsáveis.
Licenciamento no Estado de São Paulo
Apoio nos processos de competência da CETESB: licenças ambientais, renovações, alterações, autorizações e documentos aplicáveis à atividade.
- Análise do enquadramento do empreendimento
- Organização de estudos e documentação técnica
- Protocolo e acompanhamento de exigências
Processos e obrigações federais
Atuação em licenciamento de competência federal e em cadastros, relatórios e autorizações do IBAMA, conforme a atividade exercida.
- Cadastro Técnico Federal — CTF/APP
- RAPP — relatório anual de atividades, quando exigido
- Regularidade cadastral e TCFA — Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Licenciamento e requisitos locais
Apoio junto às prefeituras e aos órgãos locais nos processos sob sua responsabilidade, considerando a localização e a atividade da empresa.
- Licenciamento ambiental municipal, quando competente
- Análise de exigências e documentos locais
- Articulação com os demais processos de regularização
Você não precisa conhecer todas as siglas para começar. Informe sua atividade e seu endereço. Nossa equipe avalia quais exigências se aplicam e explica o que será incluído na proposta.
Informações oficiais: CETESB · licenciamento federal · CTF/APP.
Atendimento ambiental completo
Licenças, estudos e controles em um planejamento coordenado.
Atendemos as necessidades ambientais da empresa com profissionais e entregas definidos para cada projeto. O levantamento inicial identifica os estudos, as autorizações e o acompanhamento necessários.
Estudos, relatórios e projetos ambientais
Preparamos os documentos técnicos necessários para instruir o processo e explicar as características do empreendimento.
- Memoriais, plantas e caracterização da atividade
- Relatório e Plano de Controle Ambiental — RCA e PCA
- Relatório Ambiental Simplificado — RAS; Estudo e Relatório de Impacto Ambiental — EIA/RIMA, conforme exigência
- Definição da equipe e da responsabilidade técnica
Resíduos: planos e documentação
Organizamos a gestão dos resíduos, do levantamento dos tipos gerados à documentação de encaminhamento e destinação.
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos — PGRS
- PGRSS para resíduos de serviços de saúde, quando aplicável
- Apoio com CADRI, MTR e registros de destinação
Uso de água e outorgas
Avaliamos a necessidade de outorga ou de outro ato para o uso da água e as interferências em recursos hídricos.
- Captação superficial e poços
- Lançamentos e intervenções, conforme enquadramento
- Processos junto ao órgão gestor de recursos hídricos
Vegetação e intervenções ambientais
Apoiamos a análise das autorizações e dos estudos necessários para intervenções em áreas com restrições ambientais.
- Supressão de vegetação e corte de árvores
- Intervenção em Área de Preservação Permanente — APP
- Medidas de compensação e recuperação previstas no processo
Riscos e emergências ambientais
Estruturamos estudos e planos para prevenção e resposta a acidentes com possíveis consequências ambientais.
- Estudo de Análise de Risco — EAR
- Programa de Gerenciamento de Riscos de acidentes — PGR
- Plano de Ação de Emergência — PAE e atendimento ambiental
Monitoramento e condicionantes
Acompanhamos os requisitos do licenciamento e organizamos as evidências necessárias para demonstrar seu atendimento.
- Avaliações de ruído, efluentes e emissões, conforme escopo
- Relatórios, controles e prazos das condicionantes
- Respostas técnicas a exigências e planejamento das adequações
Documentação de resíduos: o CADRI é o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental; o MTR é o Manifesto de Transporte de Resíduos. A utilização de cada documento e dos sistemas SIGOR ou SINIR depende dos resíduos e das regras aplicáveis.
Consulte também: CADRI · SIGOR MTR · outorgas em São Paulo.
Também atendemos sua regularização sanitária
Licença da Vigilância Sanitária. A F&J também cuida desse processo.
Apoiamos estabelecimentos de saúde, alimentação, comércio, indústria e serviços sujeitos às exigências sanitárias. O trabalho considera a atividade, a classificação de risco e as regras da Vigilância Sanitária competente.
Ambiental e sanitário têm objetivos próprios. A licença sanitária trata das condições e dos requisitos de interesse à saúde. Ela pode ser necessária junto com outros documentos da empresa, e cada processo segue as exigências do órgão responsável.
Licença inicial, renovação e alterações
Avaliamos o enquadramento sanitário e apoiamos os pedidos aplicáveis ao estabelecimento e à sua fase de funcionamento.
Documentos e adequação das rotinas
Organizamos documentos, orientações sobre instalações e procedimentos, manuais e boas práticas conforme a atividade e o escopo.
Acompanhamento de exigências e inspeções
Apoiamos a preparação da empresa e o atendimento às solicitações da Vigilância Sanitária, com os responsáveis técnicos necessários.
Sua atividade também exige autorização da Anvisa? Avaliamos o apoio em AFE ou AE quando esses atos se aplicam. Os requisitos e os profissionais envolvidos são definidos na análise da demanda.
Como funciona o atendimento
Da análise inicial ao acompanhamento do processo.
Sua empresa recebe uma proposta com etapas e responsabilidades definidas. Assim, você entende os serviços contratados e o que precisa ser providenciado para o andamento do trabalho.
Análise da empresa
Conhecemos a atividade, o endereço, a estrutura, as licenças existentes e o objetivo da contratação.
Escopo e orçamento
Definimos os serviços necessários, a equipe técnica, as entregas e o investimento após avaliar a demanda.
Documentos e processo
Executamos o trabalho contratado, organizamos o protocolo e acompanhamos as solicitações do órgão responsável.
Acompanhamento e continuidade
Orientamos o atendimento às exigências, às condicionantes e às futuras renovações previstas no escopo.
A F&J executa a assessoria e os serviços técnicos contratados. A emissão das licenças e autorizações segue os procedimentos do órgão competente e o atendimento aos requisitos aplicáveis.
Proposta para a sua empresa
Conte sua necessidade. Nós organizamos os próximos passos.
Seja para abrir, ampliar, renovar uma licença ou atender a uma exigência, o primeiro passo é conhecer a atividade e a situação atual do empreendimento.
- Atividade e localização do estabelecimento
- Fase do empreendimento e área aproximada
- Licenças, documentos ou exigências já existentes
- Objetivo da contratação e prazo desejado
O orçamento é preparado após a análise da demanda. A proposta detalha serviços, estudos, visitas e entregas, além do tratamento das taxas dos órgãos e de eventuais análises complementares.
Prefiro conversar diretamentePerguntas frequentes
Tirar uma dúvida com a F&J
Entenda a regularização antes de contratar.
Esclareça as diferenças entre licenças, cadastros e autorizações e saiba como a F&J pode apoiar sua empresa.
Não sei qual licença minha empresa precisa. Vocês identificam?
Sim. Analisamos a atividade efetivamente exercida, a localização, o porte, os processos e a fase do empreendimento. A partir disso, identificamos o caminho de regularização e os documentos necessários para preparar a proposta.
Licença operacional é a mesma coisa que Licença de Operação?
No contexto ambiental, o termo normalmente se refere à Licença de Operação, a LO. Ela está relacionada à operação do empreendimento nas condições aprovadas no licenciamento. Outros documentos de funcionamento podem ser necessários conforme a atividade.
Preciso de licença da CETESB e do IBAMA ao mesmo tempo?
A competência para o licenciamento depende das características e da localização do empreendimento. Uma empresa licenciada pelo órgão estadual ou municipal pode, por exemplo, ter obrigações cadastrais no IBAMA. Isso não significa que todo estabelecimento precise obter duas licenças ambientais para a mesma atividade.
O Cadastro Técnico Federal do IBAMA substitui a licença ambiental?
Não. O CTF/APP é um cadastro e possui obrigações próprias para as atividades enquadradas. O cadastro e o Certificado de Regularidade não substituem a licença ambiental nem outras autorizações necessárias.
Vocês fazem renovação, ampliação e regularização?
Sim. Atuamos em renovações, alterações, ampliações e processos de regularização. Avaliamos a situação atual, os documentos existentes e o procedimento aplicável antes de definir os serviços e as adequações necessárias.
Uma empresa pequena também precisa de licença?
O porte, sozinho, não define a necessidade. A atividade, a localização e o enquadramento devem ser avaliados. Algumas situações admitem procedimentos simplificados ou dispensa; verificamos os critérios e a documentação pertinente ao caso.
A licença da Vigilância Sanitária é uma licença ambiental?
É uma regularização sanitária, com finalidade e órgão responsável próprios. A F&J também atende essa demanda e pode coordenar os trabalhos ambientais e sanitários necessários ao estabelecimento, mantendo os requisitos de cada processo.
Licença sanitária e autorização da Anvisa são a mesma coisa?
São atos diferentes. A licença sanitária é tratada com a Vigilância Sanitária competente. Algumas atividades também exigem Autorização de Funcionamento de Empresa, a AFE, ou Autorização Especial, a AE, da Anvisa. Avaliamos a necessidade conforme o serviço ou produto envolvido.
CADRI, MTR e plano de resíduos têm a mesma finalidade?
São documentos com funções diferentes. O plano organiza o gerenciamento; o CADRI trata do encaminhamento de resíduos de interesse ambiental nos casos exigidos pela CETESB; e o MTR registra a movimentação dos resíduos no sistema aplicável. Verificamos o que se aplica à atividade e aos resíduos gerados.
Vocês cuidam das exigências após a licença?
O acompanhamento de condicionantes, relatórios, controles, prazos e renovações pode ser incluído na proposta. Assim, o atendimento também pode continuar durante a operação da empresa.
Quanto custa e quanto tempo demora?
O orçamento depende do tipo de processo, da atividade, da localização, da documentação disponível e dos estudos, visitas e análises necessários. Os prazos de tramitação dependem do órgão responsável e do atendimento às exigências. A proposta informa as entregas da F&J e como serão tratados taxas e serviços complementares.
O que devo enviar para começar?
Informe a atividade da empresa, a cidade, a situação atual e o serviço desejado. Se já houver licenças, notificações, plantas ou documentos técnicos, conte quais estão disponíveis. Nossa equipe orienta o levantamento necessário para analisar a demanda.
Sua regularização começa com o planejamento certo.
Licenças ambientais, Vigilância Sanitária e apoio técnico para cada etapa da sua empresa. Converse com a F&J e receba uma proposta para a sua necessidade.
Fale com a equipe: (11) 95918-8502