Capacite sua equipe. Fortaleça a segurança da sua empresa.

Para quem é indicado

Operadores e equipes de movimentação de materiais, conforme o equipamento e a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática compatíveis com o equipamento. Regras específicas da construção, mineração, portos ou indústria naval podem estabelecer outros mínimos.

Temas principais

Inspeção antes do uso; capacidade e estabilidade; comandos; acessórios; isolamento e sinalização; procedimentos de operação, parada e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

O certificado integra a capacitação. A empresa deve verificar aptidão, habilitação e autorização aplicáveis. A revalidação do cartão prevista na NR-11 não significa reciclagem anual universal.

Base de consulta: NR-11, 11.1; NR-12, 12.16 e Anexo II.

Para quem é indicado

Operadores e equipes de movimentação de materiais, conforme o equipamento e a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática compatíveis com o equipamento. Regras específicas da construção, mineração, portos ou indústria naval podem estabelecer outros mínimos.

Temas principais

Inspeção antes do uso; capacidade e estabilidade; comandos; acessórios; isolamento e sinalização; procedimentos de operação, parada e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

O certificado integra a capacitação. A empresa deve verificar aptidão, habilitação e autorização aplicáveis. A revalidação do cartão prevista na NR-11 não significa reciclagem anual universal.

Base de consulta: NR-11, 11.1; NR-12, 12.16 e Anexo II.

Para quem é indicado

Operadores e equipes de movimentação de materiais, conforme o equipamento e a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática compatíveis com o equipamento. Regras específicas da construção, mineração, portos ou indústria naval podem estabelecer outros mínimos.

Temas principais

Inspeção antes do uso; capacidade e estabilidade; comandos; acessórios; isolamento e sinalização; procedimentos de operação, parada e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

O certificado integra a capacitação. A empresa deve verificar aptidão, habilitação e autorização aplicáveis. A revalidação do cartão prevista na NR-11 não significa reciclagem anual universal.

Base de consulta: NR-11, 11.1; NR-12, 12.16 e Anexo II.

Para quem é indicado

Operadores e equipes de movimentação de materiais, conforme o equipamento e a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática compatíveis com o equipamento. Regras específicas da construção, mineração, portos ou indústria naval podem estabelecer outros mínimos.

Temas principais

Inspeção antes do uso; capacidade e estabilidade; comandos; acessórios; isolamento e sinalização; procedimentos de operação, parada e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

O certificado integra a capacitação. A empresa deve verificar aptidão, habilitação e autorização aplicáveis. A revalidação do cartão prevista na NR-11 não significa reciclagem anual universal.

Base de consulta: NR-11, 11.1; NR-12, 12.16 e Anexo II.

Para quem é indicado

Operadores e equipes de movimentação de materiais, conforme o equipamento e a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática compatíveis com o equipamento. Regras específicas da construção, mineração, portos ou indústria naval podem estabelecer outros mínimos.

Temas principais

Inspeção antes do uso; capacidade e estabilidade; comandos; acessórios; isolamento e sinalização; procedimentos de operação, parada e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

O certificado integra a capacitação. A empresa deve verificar aptidão, habilitação e autorização aplicáveis. A revalidação do cartão prevista na NR-11 não significa reciclagem anual universal.

Base de consulta: NR-11, 11.1; NR-12, 12.16 e Anexo II.

Para quem é indicado

Operadores e equipes de movimentação de materiais, conforme o equipamento e a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática compatíveis com o equipamento. Regras específicas da construção, mineração, portos ou indústria naval podem estabelecer outros mínimos.

Temas principais

Inspeção antes do uso; capacidade e estabilidade; comandos; acessórios; isolamento e sinalização; procedimentos de operação, parada e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

O certificado integra a capacitação. A empresa deve verificar aptidão, habilitação e autorização aplicáveis. A revalidação do cartão prevista na NR-11 não significa reciclagem anual universal.

Base de consulta: NR-11, 11.1; NR-12, 12.16 e Anexo II.

Para quem é indicado

Operadores e equipes de movimentação de materiais, conforme o equipamento e a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática compatíveis com o equipamento. Regras específicas da construção, mineração, portos ou indústria naval podem estabelecer outros mínimos.

Temas principais

Inspeção antes do uso; capacidade e estabilidade; comandos; acessórios; isolamento e sinalização; procedimentos de operação, parada e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

O certificado integra a capacitação. A empresa deve verificar aptidão, habilitação e autorização aplicáveis. A revalidação do cartão prevista na NR-11 não significa reciclagem anual universal.

Base de consulta: NR-11, 11.1; NR-12, 12.16 e Anexo II.

Para quem é indicado

Trabalhadores que movimentam e armazenam chapas de rochas ornamentais.

Carga horária inicial

36 h no conjunto: Módulo I — Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho (16 h); Módulo II — Estudo do Conteúdo do Anexo I da NR-11 (4 h); Módulo III — Segurança na Operação de Ponte Rolante (16 h).

Periódico / reciclagem

16 h a cada 3 anos: 8 h do Módulo I e 8 h do Módulo III.

Treinamento eventual

Nova capacitação na troca de função, métodos ou organização do trabalho; retorno após mais de 6 meses; alterações significativas de instalações, máquinas, equipamentos ou processos. Horas e conteúdo conforme o motivo.

Modalidade, prática e estágio

Módulo III: 8 h teóricas e 8 h práticas. Acrescenta-se orientação em serviço por, no mínimo, 30 dias. Máximo de 40 participantes na teoria e 8 por instrutor na prática.

Temas principais

Saúde e prevenção; requisitos do Anexo I; equipamentos e acessórios; inspeções e operação segura de ponte rolante.

Pré-requisitos e enquadramento

Certificação após cumprir todos os módulos e demonstrar habilidade. As 16 h do Módulo III pertencem a este programa setorial e não são um mínimo geral para toda ponte rolante.

Base de consulta: Anexo I, 5.1 a 5.7.

Para quem é indicado

Membros titulares e suplentes da CIPA e representante nomeado.

Carga horária inicial

Grau de risco 1: 8 h; grau 2: 12 h; grau 3: 16 h; grau 4: 20 h. Máximo de 8 h por dia.

Periódico / reciclagem

Antes da posse; no primeiro mandato, até 30 dias após a posse. Pode haver aproveitamento, na mesma organização, de treinamento concluído há menos de 2 anos, nas condições da NR-1.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Parcela presencial mínima: GR2, 4 h; GR3 e GR4, 8 h. Para GR1 e representante nomeado, a norma permite EaD ou semipresencial conforme NR-1.

Temas principais

Ambiente e riscos; acidentes e doenças; investigação; higiene e prevenção; legislação; inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados; organização da CIPA; prevenção do assédio sexual e da violência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 5.7.1 a 5.7.4.5.

Para quem é indicado

Representantes da NR-5 no enquadramento do anexo da construção.

Carga horária inicial

8 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Conforme o Anexo I da NR-5 e as regras de aproveitamento aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Conteúdo da NR-5 ajustado ao ambiente e aos riscos da construção.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: NR-5, Anexo I, 4.1 e 4.1.1.

Para quem é indicado

Novos empregados, equipes transferidas e prestadores, conforme o cenário.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos do estabelecimento; medidas de prevenção; ordens de serviço; comunicação de incidentes; procedimentos de emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 1.4.1, 1.4.4 e 1.7.

Para quem é indicado

Usuários de equipamentos de proteção individual.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Componentes; riscos cobertos; limitações; ajuste; manutenção; substituição; limpeza e guarda.

Pré-requisitos e enquadramento

As informações são fornecidas na entrega do EPI. O treinamento é realizado quando as características do equipamento requerem, conforme atividade e requisitos aplicáveis.

Base de consulta: 6.7.

Para quem é indicado

Equipes designadas no plano de emergência.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Reconhecimento de emergências; acionamento de socorro; recursos disponíveis; procedimentos compatíveis com o plano e a competência dos participantes.

Pré-requisitos e enquadramento

Conteúdo e equipe são definidos pelos riscos, plano de emergência e exigências setoriais. Não há mínimo universal de 8 h atribuído à NR-7.

Base de consulta: 1.5.6 — preparação para emergências.

Para quem é indicado

Trabalhadores enquadrados nos requisitos de capacitação e autorização da NR-10.

Carga horária inicial

40 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Bienal. A redação vigente não fixa uma carga horária numérica única de reciclagem.

Treinamento eventual

Reciclagem também na troca de função ou empresa; retorno após mais de 3 meses; ou modificações significativas em instalações, métodos, processos e organização do trabalho. Duração e conteúdo atendem ao motivo (10.8.8.2 e 10.8.8.3).

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos elétricos; análise de riscos; medidas de controle; normas técnicas e NR-10; EPI/EPC; rotinas; documentação; proteção contra incêndio; primeiros socorros; acidentes e responsabilidades.

Pré-requisitos e enquadramento

Participação e aproveitamento no treinamento não substituem a qualificação, capacitação sob responsabilidade, habilitação profissional, aptidão e autorização exigidas pela NR-10.

Base de consulta: 10.7, 10.8.8 e Anexo III. Texto vigente até 31/05/2027.

Para quem é indicado

Trabalhadores enquadrados nos requisitos de capacitação e autorização da NR-10.

Carga horária inicial

40 h, no mínimo, adicionais ao Curso Básico.

Periódico / reciclagem

Bienal. A redação vigente não fixa uma carga horária numérica única de reciclagem.

Treinamento eventual

Reciclagem também na troca de função ou empresa; retorno após mais de 3 meses; ou modificações significativas em instalações, métodos, processos e organização do trabalho. Duração e conteúdo atendem ao motivo (10.8.8.2 e 10.8.8.3).

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Organização do SEP; riscos típicos; técnicas de trabalho; planejamento; procedimentos; equipamentos; segurança de veículos; remoção e resgate; acidentes e responsabilidades.

Pré-requisitos e enquadramento

Pré-requisito: participação com aproveitamento satisfatório no Curso Básico. Verificar também os requisitos de autorização e da atividade em alta tensão.

Base de consulta: 10.7, 10.8.8 e Anexo III. Texto vigente até 31/05/2027.

Para quem é indicado

Profissionais que realizam trabalhos em áreas classificadas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Reciclagem também na troca de função ou empresa; retorno após mais de 3 meses; ou modificações significativas em instalações, métodos, processos e organização do trabalho. Duração e conteúdo atendem ao motivo (10.8.8.2 e 10.8.8.3).

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Identificação de áreas classificadas; fontes de ignição; equipamentos e procedimentos compatíveis com o risco.

Pré-requisitos e enquadramento

Treinamento específico anterior ao trabalho, além das qualificações e capacitações elétricas aplicáveis.

Base de consulta: 10.8.8.4.

Para quem é indicado

Trabalhadores com atividades não elétricas na zona livre e na vizinhança da zona controlada.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Reconhecimento dos riscos, limites de aproximação e precauções pertinentes ao trabalho.

Pré-requisitos e enquadramento

Esta instrução não autoriza intervenções em instalações elétricas.

Base de consulta: 10.8.9.

Para quem é indicado

Operadores, mantenedores e outros trabalhadores envolvidos, conforme a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Reciclagem em modificações significativas nas instalações ou máquinas, ou mudanças de métodos, processos e organização que impliquem novos riscos (12.16.8), além da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Etapas teórica e prática compatíveis com a máquina e a atividade.

Temas principais

Riscos da máquina; proteções; operação e intervenções seguras; bloqueio de energia; procedimentos; emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 12.16 e Anexo II, com os anexos específicos aplicáveis ao equipamento.

Para quem é indicado

Operadores, mantenedores e outros trabalhadores envolvidos, conforme a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Reciclagem em modificações significativas nas instalações ou máquinas, ou mudanças de métodos, processos e organização que impliquem novos riscos (12.16.8), além da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Etapas teórica e prática compatíveis com a máquina e a atividade.

Temas principais

Riscos da máquina; proteções; operação e intervenções seguras; bloqueio de energia; procedimentos; emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 12.16 e Anexo II, com os anexos específicos aplicáveis ao equipamento.

Para quem é indicado

Operadores, mantenedores e outros trabalhadores envolvidos, conforme a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Reciclagem em modificações significativas nas instalações ou máquinas, ou mudanças de métodos, processos e organização que impliquem novos riscos (12.16.8), além da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Etapas teórica e prática compatíveis com a máquina e a atividade.

Temas principais

Riscos da máquina; proteções; operação e intervenções seguras; bloqueio de energia; procedimentos; emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 12.16 e Anexo II, com os anexos específicos aplicáveis ao equipamento.

Para quem é indicado

Operadores, mantenedores e outros trabalhadores envolvidos, conforme a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Reciclagem em modificações significativas nas instalações ou máquinas, ou mudanças de métodos, processos e organização que impliquem novos riscos (12.16.8), além da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Etapas teórica e prática compatíveis com a máquina e a atividade.

Temas principais

Riscos da máquina; proteções; operação e intervenções seguras; bloqueio de energia; procedimentos; emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 12.16 e Anexo II, com os anexos específicos aplicáveis ao equipamento.

Para quem é indicado

Operadores, mantenedores e outros trabalhadores envolvidos, conforme a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Reciclagem em modificações significativas nas instalações ou máquinas, ou mudanças de métodos, processos e organização que impliquem novos riscos (12.16.8), além da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Etapas teórica e prática compatíveis com a máquina e a atividade.

Temas principais

Riscos da máquina; proteções; operação e intervenções seguras; bloqueio de energia; procedimentos; emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 12.16 e Anexo II, com os anexos específicos aplicáveis ao equipamento.

Para quem é indicado

Operadores, mantenedores e outros trabalhadores envolvidos, conforme a função.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Reciclagem em modificações significativas nas instalações ou máquinas, ou mudanças de métodos, processos e organização que impliquem novos riscos (12.16.8), além da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Etapas teórica e prática compatíveis com a máquina e a atividade.

Temas principais

Riscos da máquina; proteções; operação e intervenções seguras; bloqueio de energia; procedimentos; emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 12.16 e Anexo II, com os anexos específicos aplicáveis ao equipamento.

Para quem é indicado

Operadores de injetoras de materiais plásticos.

Carga horária inicial

8 h, no mínimo, por tipo de máquina citada no Anexo IX.

Periódico / reciclagem

Sem periodicidade numérica única; observar 12.16 e NR-1.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos e proteções da injetora; operação segura; intervenções; bloqueio; conteúdo do Anexo IX.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 12.16.11 e Anexo IX.

Para quem é indicado

Operadores abrangidos pela NR-12.

Carga horária inicial

8 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Conforme NR-12, 12.16, e programação da organização.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Dispositivos de segurança; riscos; operação; conservação; instruções do fabricante.

Pré-requisitos e enquadramento

No trabalho rural, a NR-31 exige 16 h para motosserra e motopoda. O enquadramento é definido antes da contratação.

Base de consulta: Anexo V, 4.1.

Para quem é indicado

Operadores enquadrados no Anexo I da NR-13.

Carga horária inicial

40 h, no mínimo, além da prática profissional supervisionada.

Periódico / reciclagem

Atualização em modificações no equipamento/unidade, acidentes ou incidentes de alto potencial e recorrência de incidentes. O anexo não determina reciclagem anual de duração fixa.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Prática profissional supervisionada após o conteúdo: 80 h para caldeira categoria A; 60 h para categoria B, na própria caldeira, com documentação.

Temas principais

Física e química aplicadas; componentes; instrumentos e dispositivos de segurança; operação; prevenção; emergências; legislação.

Pré-requisitos e enquadramento

Conclusão do ensino médio; supervisão técnica por profissional legalmente habilitado; instrutores proficientes e avaliação de aprendizagem.

Base de consulta: Anexo I, item 1 (caldeiras) ou item 2 (unidades de processo).

Para quem é indicado

Operadores enquadrados no Anexo I da NR-13.

Carga horária inicial

40 h, no mínimo, além da prática profissional supervisionada.

Periódico / reciclagem

Atualização em modificações no equipamento/unidade, acidentes ou incidentes de alto potencial e recorrência de incidentes. O anexo não determina reciclagem anual de duração fixa.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Prática profissional supervisionada de 300 h na unidade com vasos de pressão categoria I ou II, após o conteúdo e com documentação.

Temas principais

Física e química aplicadas; componentes; instrumentos e dispositivos de segurança; operação; prevenção; emergências; legislação.

Pré-requisitos e enquadramento

Conclusão do ensino médio; supervisão técnica por profissional legalmente habilitado; instrutores proficientes e avaliação de aprendizagem.

Base de consulta: Anexo I, item 1 (caldeiras) ou item 2 (unidades de processo).

Para quem é indicado

Trabalhadores que adentram a área de processo e não mantêm contato direto com o processo ou processamento.

Carga horária inicial

3 h.

Periódico / reciclagem

O Anexo I não fixa prazo e horas de atualização para Iniciação; programar conforme NR-1.

Treinamento eventual

Atualização também nas hipóteses do item 20.12.9.1: histórico de acidentes/incidentes; modificações significativas (em até 30 dias); explosão/queimaduras com internação (até 45 dias); morte (até 90 dias). Aplicam-se ainda as regras pertinentes da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Básico, Intermediário e Avançados incluem o conteúdo prático de utilização dos sistemas de segurança contra incêndio previsto no Anexo I. Iniciação e Específico seguem seus próprios conteúdos.

Temas principais

Características e riscos dos inflamáveis; controles; fontes de ignição; procedimentos básicos de emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A seleção depende da atividade e da classificação da instalação. Aproveitamentos e complementações seguem 20.12.6 a 20.12.8 e NR-1; não equivalem à simples troca de certificado. Complementações previstas: Básico para Intermediário, 8 h; Intermediário para Avançado I, 8 h; Avançado I para Avançado II, 8 h, incluindo a prática e os conteúdos especificados em 20.12.6 a 20.12.8.

Base de consulta: 20.12 e Anexo I, Tabelas 1 e 2 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores em contato direto com o processo nas atividades enquadradas no Curso Básico.

Carga horária inicial

Classe I: 4 h; classe II: 6 h; classe III: 8 h.

Periódico / reciclagem

4 h a cada 3 anos, nas classes I, II e III.

Treinamento eventual

Atualização também nas hipóteses do item 20.12.9.1: histórico de acidentes/incidentes; modificações significativas (em até 30 dias); explosão/queimaduras com internação (até 45 dias); morte (até 90 dias). Aplicam-se ainda as regras pertinentes da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Básico, Intermediário e Avançados incluem o conteúdo prático de utilização dos sistemas de segurança contra incêndio previsto no Anexo I. Iniciação e Específico seguem seus próprios conteúdos.

Temas principais

Inflamáveis e riscos; controles; ignição; proteção contra incêndio; emergências; sistemas de segurança contra incêndio.

Pré-requisitos e enquadramento

A seleção depende da atividade e da classificação da instalação. Aproveitamentos e complementações seguem 20.12.6 a 20.12.8 e NR-1; não equivalem à simples troca de certificado. Complementações previstas: Básico para Intermediário, 8 h; Intermediário para Avançado I, 8 h; Avançado I para Avançado II, 8 h, incluindo a prática e os conteúdos especificados em 20.12.6 a 20.12.8.

Base de consulta: 20.12 e Anexo I, Tabelas 1 e 2 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores conforme atividade e classe da instalação.

Carga horária inicial

Classe I: 12 h; classe II: 14 h; classe III: 16 h.

Periódico / reciclagem

4 h: a cada 3 anos na classe I; a cada 2 anos nas classes II e III.

Treinamento eventual

Atualização também nas hipóteses do item 20.12.9.1: histórico de acidentes/incidentes; modificações significativas (em até 30 dias); explosão/queimaduras com internação (até 45 dias); morte (até 90 dias). Aplicam-se ainda as regras pertinentes da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Básico, Intermediário e Avançados incluem o conteúdo prático de utilização dos sistemas de segurança contra incêndio previsto no Anexo I. Iniciação e Específico seguem seus próprios conteúdos.

Temas principais

Conteúdo básico; estudo da NR-20; análise preliminar de perigos/riscos; permissão para trabalho; sistemas de segurança.

Pré-requisitos e enquadramento

A seleção depende da atividade e da classificação da instalação. Aproveitamentos e complementações seguem 20.12.6 a 20.12.8 e NR-1; não equivalem à simples troca de certificado. Complementações previstas: Básico para Intermediário, 8 h; Intermediário para Avançado I, 8 h; Avançado I para Avançado II, 8 h, incluindo a prática e os conteúdos especificados em 20.12.6 a 20.12.8.

Base de consulta: 20.12 e Anexo I, Tabelas 1 e 2 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores enquadrados no nível Avançado I.

Carga horária inicial

20 h.

Periódico / reciclagem

4 h a cada 2 anos.

Treinamento eventual

Atualização também nas hipóteses do item 20.12.9.1: histórico de acidentes/incidentes; modificações significativas (em até 30 dias); explosão/queimaduras com internação (até 45 dias); morte (até 90 dias). Aplicam-se ainda as regras pertinentes da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Básico, Intermediário e Avançados incluem o conteúdo prático de utilização dos sistemas de segurança contra incêndio previsto no Anexo I. Iniciação e Específico seguem seus próprios conteúdos.

Temas principais

Inflamáveis; controles; análise de riscos; permissão para trabalho; acidentes; planejamento de resposta; sistemas de segurança.

Pré-requisitos e enquadramento

A seleção depende da atividade e da classificação da instalação. Aproveitamentos e complementações seguem 20.12.6 a 20.12.8 e NR-1; não equivalem à simples troca de certificado. Complementações previstas: Básico para Intermediário, 8 h; Intermediário para Avançado I, 8 h; Avançado I para Avançado II, 8 h, incluindo a prática e os conteúdos especificados em 20.12.6 a 20.12.8.

Base de consulta: 20.12 e Anexo I, Tabelas 1 e 2 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores enquadrados no nível Avançado II.

Carga horária inicial

32 h.

Periódico / reciclagem

4 h anualmente.

Treinamento eventual

Atualização também nas hipóteses do item 20.12.9.1: histórico de acidentes/incidentes; modificações significativas (em até 30 dias); explosão/queimaduras com internação (até 45 dias); morte (até 90 dias). Aplicam-se ainda as regras pertinentes da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Básico, Intermediário e Avançados incluem o conteúdo prático de utilização dos sistemas de segurança contra incêndio previsto no Anexo I. Iniciação e Específico seguem seus próprios conteúdos.

Temas principais

Conteúdo avançado; segurança de processo; casos de acidentes; planejamento de emergências e utilização de sistemas de segurança.

Pré-requisitos e enquadramento

A seleção depende da atividade e da classificação da instalação. Aproveitamentos e complementações seguem 20.12.6 a 20.12.8 e NR-1; não equivalem à simples troca de certificado. Complementações previstas: Básico para Intermediário, 8 h; Intermediário para Avançado I, 8 h; Avançado I para Avançado II, 8 h, incluindo a prática e os conteúdos especificados em 20.12.6 a 20.12.8.

Base de consulta: 20.12 e Anexo I, Tabelas 1 e 2 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Profissionais de SST em instalações classes II e III, conforme Anexo I, Tabela 1.

Carga horária inicial

Classe II: 14 h; classe III: 16 h.

Periódico / reciclagem

O Anexo I não fixa prazo e horas de atualização para o Curso Específico; programar conforme NR-1.

Treinamento eventual

Atualização também nas hipóteses do item 20.12.9.1: histórico de acidentes/incidentes; modificações significativas (em até 30 dias); explosão/queimaduras com internação (até 45 dias); morte (até 90 dias). Aplicam-se ainda as regras pertinentes da NR-1.

Modalidade, prática e estágio

Básico, Intermediário e Avançados incluem o conteúdo prático de utilização dos sistemas de segurança contra incêndio previsto no Anexo I. Iniciação e Específico seguem seus próprios conteúdos.

Temas principais

Estudo da NR-20; análise de riscos; permissão para trabalho; acidentes; resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A seleção depende da atividade e da classificação da instalação. Aproveitamentos e complementações seguem 20.12.6 a 20.12.8 e NR-1; não equivalem à simples troca de certificado. Complementações previstas: Básico para Intermediário, 8 h; Intermediário para Avançado I, 8 h; Avançado I para Avançado II, 8 h, incluindo a prática e os conteúdos especificados em 20.12.6 a 20.12.8.

Base de consulta: 20.12 e Anexo I, Tabelas 1 e 2 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores com risco de exposição ocupacional ao benzeno em PRC.

Carga horária inicial

4 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

4 h a cada 2 anos, com o conteúdo previsto no treinamento inicial.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Vias de exposição; monitoramento; sinais e sintomas; prevenção; emergências; instalações e atividades de risco; legislação.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo IV, 5.1 a 5.2.

Para quem é indicado

Trabalhadores que utilizam ou estão expostos a produtos químicos.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

GHS; pictogramas; leitura da Ficha com Dados de Segurança (FDS); riscos; medidas preventivas; procedimentos de emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 26.5.1 e 26.5.2.

Para quem é indicado

Trabalhadores próprios e contratados com risco de exposição ao benzeno.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Cuidados, medidas de prevenção, procedimentos e programa de prevenção da exposição ao benzeno.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo 13-A, 10.

Para quem é indicado

Equipes potencialmente expostas em atividades autorizadas, inclusive intervenções em materiais existentes.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Informações e treinamento com frequência mínima anual; o anexo não fixa número de horas.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos da exposição; proteção e controle; procedimentos de trabalho e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

O treinamento não autoriza uso, exploração ou atividade proibida com amianto. O escopo exige análise da atividade e das restrições legais.

Base de consulta: Anexo 12, 3 e 20.

Para quem é indicado

Trabalhadores que executarão atividades abrangidas pela NR-35.

Carga horária inicial

8 h, no mínimo, com teoria e prática antes do início da atividade.

Periódico / reciclagem

8 h, no mínimo, a cada 2 anos.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Treinamentos inicial, periódico e eventual presenciais, conforme 35.4.5. A prática considera os equipamentos e as atividades do trabalhador. Para treinamentos híbridos anteriores, avaliar a adequação prevista no art. 8º da Portaria MTE nº 1.259/2026.

Temas principais

Normas; análise de risco e condições impeditivas; riscos e medidas preventivas; proteção coletiva; EPI; acidentes; emergência, resgate e primeiros socorros.

Pré-requisitos e enquadramento

Aprovação na capacitação, aptidão registrada no ASO e autorização formal da organização para a atividade. A seleção da equipe e dos equipamentos depende do trabalho.

Base de consulta: 35.4.2 a 35.4.5; Portaria MTE nº 1.259/2026.

Para quem é indicado

Trabalhadores que utilizam escadas no campo de aplicação do Anexo III.

Carga horária inicial

Integra a capacitação da NR-35. O Anexo III não acrescenta uma carga horária independente única.

Periódico / reciclagem

Acompanhar a capacitação da NR-35 e as mudanças de riscos e equipamentos.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Presencial, com seleção, inspeção e utilização segura de escadas compatíveis com a atividade.

Temas principais

Seleção de escada; inspeção; estabilidade; acesso; riscos e condições impeditivas.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo III, 4.2; capítulo 35.4.

Para quem é indicado

Equipe de emergência e salvamento em trabalhos em altura.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Capacitação e exercícios compatíveis com os cenários, equipamentos e condições reais de resgate.

Temas principais

Plano de resgate; técnicas e equipamentos selecionados; comunicação; retirada e primeiros socorros.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe interna tem conteúdo e horas definidos pela organização. Avaliar também as normas técnicas de resgate aplicáveis; capacitação básica de altura não equivale à formação de resgatista.

Base de consulta: 35.7.3 e 35.7.3.1.

Para quem é indicado

Profissionais que atuarão com técnicas de acesso por cordas.

Carga horária inicial

Conforme nível, norma técnica nacional e processo de certificação aplicáveis. O Anexo I da NR-35 não fixa sozinho uma carga única para todos os níveis.

Periódico / reciclagem

Conforme o esquema de qualificação e certificação aplicável.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Técnicas de acesso; equipamentos; procedimentos; resgate e requisitos de competência do nível.

Pré-requisitos e enquadramento

A certificação deve atender ao Anexo I e às normas nacionais aplicáveis. A proposta identifica o nível e o organismo responsável; certificado de treinamento isolado não substitui essa certificação.

Base de consulta: Anexo I da NR-35.

Para quem é indicado

Vigias e trabalhadores autorizados a entrar em espaços confinados.

Carga horária inicial

16 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

8 h, no mínimo, anualmente.

Treinamento eventual

NR-1 ou desvios na utilização de equipamentos ou nos procedimentos de entrada. Conteúdo e horas atendem à necessidade identificada.

Modalidade, prática e estágio

No mínimo 50% da carga horária inicial e periódica em atividades práticas.

Temas principais

Reconhecimento e controle de riscos; equipamentos; Permissão de Entrada e Trabalho (PET); resgate e primeiros socorros. Supervisores também estudam identificação, proteção respiratória, área classificada e operações de salvamento.

Pré-requisitos e enquadramento

Verificar função, aptidão, autorização e condições de entrada. Treinamento não substitui a PET e as medidas de prevenção.

Base de consulta: 33.6 e Anexo III, Quadro 1.

Para quem é indicado

Profissionais designados para supervisionar a entrada em espaços confinados.

Carga horária inicial

40 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

8 h, no mínimo, anualmente.

Treinamento eventual

NR-1 ou desvios na utilização de equipamentos ou nos procedimentos de entrada. Conteúdo e horas atendem à necessidade identificada.

Modalidade, prática e estágio

No mínimo 50% da carga horária inicial e periódica em atividades práticas.

Temas principais

Reconhecimento e controle de riscos; equipamentos; Permissão de Entrada e Trabalho (PET); resgate e primeiros socorros. Supervisores também estudam identificação, proteção respiratória, área classificada e operações de salvamento.

Pré-requisitos e enquadramento

Verificar função, aptidão, autorização e condições de entrada. Treinamento não substitui a PET e as medidas de prevenção.

Base de consulta: 33.6 e Anexo III, Quadro 1.

Para quem é indicado

Integrantes da equipe de emergência e salvamento.

Carga horária inicial

24 h ou 32 h, conforme o plano de emergência e o nível profissional do resgatista.

Periódico / reciclagem

24 h ou 32 h, conforme plano e nível; periodicidade bianual indicada no Quadro 1.

Treinamento eventual

NR-1 ou desvios identificados em operações de resgate ou simulados.

Modalidade, prática e estágio

Pelo menos 50% da carga inicial e periódica em prática, com equipamentos e situações compatíveis com os locais de trabalho.

Temas principais

Temas das normas técnicas nacionais de resgate em espaços confinados; cenários de emergência; técnicas e equipamentos de salvamento.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo III, Quadro 1 e 2.1(c).

Para quem é indicado

Trabalhadores do estabelecimento.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Equipamentos de combate a incêndio; resposta aos cenários de emergência; evacuação; dispositivos de alarme.

Pré-requisitos e enquadramento

Enquadramento conforme legislação estadual, características da edificação e plano de emergência. A orientação geral não substitui a formação específica de brigadistas.

Base de consulta: 23.3.2.

Para quem é indicado

Brigadistas selecionados segundo as características e os riscos do estabelecimento.

Carga horária inicial

Carga teórica e prática definida pela instrução técnica do Corpo de Bombeiros competente e pela ABNT NBR 14276 aplicável ao caso. Confirmada no enquadramento da proposta.

Periódico / reciclagem

Reciclagem conforme a legislação estadual e a norma técnica aplicável; sem prazo nacional único atribuído à NR-23.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática de prevenção, combate inicial, abandono e primeiros socorros, conforme nível.

Temas principais

Conteúdo e distribuição de horas segundo nível, população, ocupação, risco e exigência do órgão competente.

Pré-requisitos e enquadramento

O nível não é escolhido apenas por preferência: depende do enquadramento da edificação. A proposta registra norma, edição, instrução técnica e horas adotadas.

Base de consulta: NR-23, 23.3.1; ABNT NBR 14276 e instrução técnica estadual aplicável.

Para quem é indicado

Brigadistas selecionados segundo as características e os riscos do estabelecimento.

Carga horária inicial

Carga teórica e prática definida pela instrução técnica do Corpo de Bombeiros competente e pela ABNT NBR 14276 aplicável ao caso. Confirmada no enquadramento da proposta.

Periódico / reciclagem

Reciclagem conforme a legislação estadual e a norma técnica aplicável; sem prazo nacional único atribuído à NR-23.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática de prevenção, combate inicial, abandono e primeiros socorros, conforme nível.

Temas principais

Conteúdo e distribuição de horas segundo nível, população, ocupação, risco e exigência do órgão competente.

Pré-requisitos e enquadramento

O nível não é escolhido apenas por preferência: depende do enquadramento da edificação. A proposta registra norma, edição, instrução técnica e horas adotadas.

Base de consulta: NR-23, 23.3.1; ABNT NBR 14276 e instrução técnica estadual aplicável.

Para quem é indicado

Brigadistas selecionados segundo as características e os riscos do estabelecimento.

Carga horária inicial

Carga teórica e prática definida pela instrução técnica do Corpo de Bombeiros competente e pela ABNT NBR 14276 aplicável ao caso. Confirmada no enquadramento da proposta.

Periódico / reciclagem

Reciclagem conforme a legislação estadual e a norma técnica aplicável; sem prazo nacional único atribuído à NR-23.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática de prevenção, combate inicial, abandono e primeiros socorros, conforme nível.

Temas principais

Conteúdo e distribuição de horas segundo nível, população, ocupação, risco e exigência do órgão competente.

Pré-requisitos e enquadramento

O nível não é escolhido apenas por preferência: depende do enquadramento da edificação. A proposta registra norma, edição, instrução técnica e horas adotadas.

Base de consulta: NR-23, 23.3.1; ABNT NBR 14276 e instrução técnica estadual aplicável.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

4 h.

Periódico / reciclagem

4 h a cada 2 anos.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Treinamento básico presencial.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

80 h, com pelo menos 40 h práticas.

Periódico / reciclagem

Carga e periodicidade a critério do empregador.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Estágio supervisionado mínimo de 90 dias; dispensa possível com experiência comprovada mínima de 6 meses, a critério e responsabilidade do empregador.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

120 h, com pelo menos 80 h práticas.

Periódico / reciclagem

Carga e periodicidade a critério do empregador.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Estágio supervisionado mínimo de 90 dias; dispensa possível com experiência comprovada mínima de 6 meses, a critério e responsabilidade do empregador.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

A critério do empregador, com pelo menos 50% de prática.

Periódico / reciclagem

A cada 2 anos, com carga a critério do empregador.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática conforme equipamento; mínimo de 50% do inicial em prática.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

16 h.

Periódico / reciclagem

A cada 2 anos, com carga a critério do empregador.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Exercícios compatíveis com sinalização, comunicação, isolamento, inspeção e amarração.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

16 h.

Periódico / reciclagem

4 h anualmente.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Capacitação para o equipamento e os procedimentos de operação.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

Carga a critério do empregador.

Periódico / reciclagem

Anual, com carga a critério do empregador.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Capacitação compatível com o equipamento e a intervenção.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

4 h.

Periódico / reciclagem

4 h a cada 2 anos.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Operação do modelo de Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho e requisitos específicos de segurança.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

16 h.

Periódico / reciclagem

Carga e periodicidade a critério do empregador.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Relacionar ao processo, às condições hiperbáricas e aos procedimentos aplicáveis.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

8 h.

Periódico / reciclagem

Carga e periodicidade a critério do empregador.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Preparação para os cenários de resgate e os meios disponíveis na obra.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

4 h.

Periódico / reciclagem

Carga e periodicidade a critério do empregador.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Procedimentos e produtos utilizados, riscos de aquecimento e de inflamáveis quando presentes.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

16 h, com pelo menos 8 h práticas.

Periódico / reciclagem

8 h anualmente.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Considerar também os requisitos de trabalho em altura aplicáveis.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para esta atividade na construção.

Carga horária inicial

24 h, com pelo menos 8 h práticas.

Periódico / reciclagem

8 h anualmente.

Treinamento eventual

Conforme NR-1, com carga horária a critério do empregador para atender à situação que motivou o treinamento.

Modalidade, prática e estágio

Verificar previamente a admissibilidade da atividade, condições de execução e as regras transitórias da NR-18.

Temas principais

Conteúdo do Anexo I pertinente à função; riscos da atividade; equipamentos e procedimentos; prevenção e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.14 e Anexo I, Quadro 1 e conteúdo programático.

Para quem é indicado

Equipes de montagem e desmontagem de andaimes.

Carga horária inicial

A NR-18 não fixa mínimo numérico próprio para esta função no Quadro 1. Dimensionar o programa e cumprir separadamente a capacitação de altura quando aplicável.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Componentes; sequência de montagem; estabilidade; ancoragem; acessos; inspeções; prevenção de quedas.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 18.12; Anexo I (demais atividades/funções); NR-35 quando aplicável.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para movimentação manual não eventual de cargas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Métodos de levantamento, carregamento e deposição; características da carga; recursos de auxílio; organização da tarefa.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 17.5.

Para quem é indicado

Operadores de checkout.

Carga horária inicial

2 h, no mínimo, até o 30º dia da admissão.

Periódico / reciclagem

2 h anualmente.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Posto e organização do trabalho; manipulação de mercadorias; doenças e agravos mais comuns; medidas preventivas.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo I, 7.

Para quem é indicado

Trabalhadores de operação e gestão abrangidos pelo Anexo II.

Carga horária inicial

4 h na admissão.

Periódico / reciclagem

Reciclagem a cada 6 meses. O item 7.1.2.1 não fixa uma carga numérica própria para a reciclagem.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Fatores de risco; prevenção; uso de equipamentos; organização do trabalho; reconhecimento de sinais e sintomas.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo II, 7.1 e 7.1.2.1.

Para quem é indicado

Equipes envolvidas nas atividades descritas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Inicial e continuada, inclusive quando mudarem as condições de exposição.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos biológicos; higiene; proteção; prevenção de acidentes; condutas após incidentes.

Pré-requisitos e enquadramento

Instrutores e responsáveis compatíveis com a especialidade. Para riscos que exigem habilitação ou certificação específica, a capacitação não substitui esses requisitos.

Base de consulta: 32.2.4.9.

Para quem é indicado

Equipes envolvidas nas atividades descritas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Antes da adoção de medidas de controle e de forma continuada.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Dispositivos de segurança; descarte; procedimentos de prevenção e resposta a acidentes.

Pré-requisitos e enquadramento

Instrutores e responsáveis compatíveis com a especialidade. Para riscos que exigem habilitação ou certificação específica, a capacitação não substitui esses requisitos.

Base de consulta: 32.2.4.16; Anexo III, 7.

Para quem é indicado

Equipes envolvidas nas atividades descritas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Inicial e continuada, conforme riscos e alterações.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Informações sobre produtos; riscos; medidas de prevenção; proteção e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

Instrutores e responsáveis compatíveis com a especialidade. Para riscos que exigem habilitação ou certificação específica, a capacitação não substitui esses requisitos.

Base de consulta: 32.3.6.

Para quem é indicado

Equipes envolvidas nas atividades descritas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Inicial e continuada.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos dos antineoplásicos; manipulação; proteção; procedimentos e derramamentos.

Pré-requisitos e enquadramento

Instrutores e responsáveis compatíveis com a especialidade. Para riscos que exigem habilitação ou certificação específica, a capacitação não substitui esses requisitos.

Base de consulta: 32.3.10.

Para quem é indicado

Equipes envolvidas nas atividades descritas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Inicial e continuada, conforme NR-32 e requisitos da autoridade competente.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos da radiação; proteção; monitoração; plano de proteção radiológica; emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

Instrutores e responsáveis compatíveis com a especialidade. Para riscos que exigem habilitação ou certificação específica, a capacitação não substitui esses requisitos.

Base de consulta: 32.4.

Para quem é indicado

Equipes envolvidas nas atividades descritas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Inicial e continuada.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Classificação; segregação; acondicionamento; coleta; responsabilidades; sinais; EPI.

Pré-requisitos e enquadramento

Instrutores e responsáveis compatíveis com a especialidade. Para riscos que exigem habilitação ou certificação específica, a capacitação não substitui esses requisitos.

Base de consulta: 32.5.1.

Para quem é indicado

Equipes envolvidas nas atividades descritas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Inicial e continuada.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Higiene; riscos biológicos e químicos; sinalização; EPI/EPC; procedimentos de emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

Instrutores e responsáveis compatíveis com a especialidade. Para riscos que exigem habilitação ou certificação específica, a capacitação não substitui esses requisitos.

Base de consulta: 32.8.

Para quem é indicado

Equipes envolvidas nas atividades descritas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Inicial e continuada, além do treinamento específico da atividade.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Higiene; riscos biológicos, físicos e químicos; sinalização; rotulagem; proteção; procedimentos.

Pré-requisitos e enquadramento

Instrutores e responsáveis compatíveis com a especialidade. Para riscos que exigem habilitação ou certificação específica, a capacitação não substitui esses requisitos.

Base de consulta: 32.9.1.

Para quem é indicado

Trabalhadores expostos conforme avaliação da atividade.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Efeitos à saúde; hidratação; aclimatização; sinais e sintomas; comunicação e resposta a emergências.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexos I (vibrações) e III (calor), conforme a exposição.

Para quem é indicado

Trabalhadores expostos conforme avaliação da atividade.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos das vibrações; uso adequado de equipamentos; medidas preventivas; comunicação de níveis anormais.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexos I (vibrações) e III (calor), conforme a exposição.

Para quem é indicado

Equipes de coleta, manipulação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

De forma continuada; horas e cronograma conforme riscos e organização.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos dos resíduos; procedimentos por etapa; prevenção e proteção; emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 25.3.7.

Para quem é indicado

Trabalhadores abrangidos pelo Anexo I da NR-19.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Pelo menos anual. O Anexo I não fixa duração única; o plano de emergência deve ser simulado e revisado anualmente.

Treinamento eventual

Troca de função com novos riscos e mudanças em procedimentos, equipamentos, processos ou materiais, além das regras gerais aplicáveis.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos produtivos; PGR; plano de emergência; procedimentos; uso e manutenção de EPI.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo I, 5.6.1.1 e 14.

Para quem é indicado

Trabalhadores enquadrados na respectiva atividade de mineração.

Carga horária inicial

24 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Inclui reconhecimento presencial do ambiente. Complementar com treinamento específico na função e orientação em serviço quando exigidos.

Temas principais

Processo produtivo; NR-22; plano de trânsito; emergências; diretrizes de SST; PGR; reconhecimento presencial do ambiente.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo II, 2.1 e 2.2.

Para quem é indicado

Trabalhadores enquadrados na respectiva atividade de mineração.

Carga horária inicial

16 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Inclui reconhecimento presencial do ambiente. Complementar com treinamento específico na função e orientação em serviço quando exigidos.

Temas principais

Processo produtivo; NR-22; plano de trânsito; emergências; diretrizes de SST; PGR; reconhecimento presencial do ambiente.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo II, 2.1 e 2.2.

Para quem é indicado

Trabalhadores enquadrados na respectiva atividade de mineração.

Carga horária inicial

12 h, no mínimo, para as atividades especificadas no Anexo II.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Inclui reconhecimento presencial do ambiente. Complementar com treinamento específico na função e orientação em serviço quando exigidos.

Temas principais

Processo produtivo; NR-22; plano de trânsito; emergências; diretrizes de SST; PGR; reconhecimento presencial do ambiente.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo II, 2.1 e 2.2.

Para quem é indicado

Trabalhadores das atividades previstas no Anexo II, 2.3.3.

Carga horária inicial

Superfície: 40 h; subsolo: 48 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

8 h a cada 2 anos para as atividades do item 2.3.3.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Etapas teórica e prática. Para operadores de máquinas, pelo menos 50% de prática supervisionada e documentada. A orientação em serviço é adicional e segue o item 2.5.

Temas principais

Tarefas; perigos e riscos; medidas de prevenção; procedimentos de trabalho e emergência; conteúdo específico da função.

Pré-requisitos e enquadramento

Habilitações e autorizações específicas da atividade continuam exigíveis, inclusive as relativas a explosivos e a máquinas autopropelidas.

Base de consulta: Anexo II, 2.3 a 2.5.

Para quem é indicado

Trabalhadores das atividades previstas no Anexo II, 2.3.3.

Carga horária inicial

Superfície: 40 h; subsolo: 48 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

8 h a cada 2 anos para as atividades do item 2.3.3.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Etapas teórica e prática. Para operadores de máquinas, pelo menos 50% de prática supervisionada e documentada. A orientação em serviço é adicional e segue o item 2.5.

Temas principais

Tarefas; perigos e riscos; medidas de prevenção; procedimentos de trabalho e emergência; conteúdo específico da função.

Pré-requisitos e enquadramento

Habilitações e autorizações específicas da atividade continuam exigíveis, inclusive as relativas a explosivos e a máquinas autopropelidas.

Base de consulta: Anexo II, 2.3 a 2.5.

Para quem é indicado

Trabalhadores das atividades previstas no Anexo II, 2.3.3.

Carga horária inicial

Superfície: 40 h; subsolo: 48 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

8 h a cada 2 anos para as atividades do item 2.3.3.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Etapas teórica e prática. Para operadores de máquinas, pelo menos 50% de prática supervisionada e documentada. A orientação em serviço é adicional e segue o item 2.5.

Temas principais

Tarefas; perigos e riscos; medidas de prevenção; procedimentos de trabalho e emergência; conteúdo específico da função.

Pré-requisitos e enquadramento

Habilitações e autorizações específicas da atividade continuam exigíveis, inclusive as relativas a explosivos e a máquinas autopropelidas.

Base de consulta: Anexo II, 2.3 a 2.5.

Para quem é indicado

Membros da CIPAMIN e representante nomeado, conforme NR-22.

Carga horária inicial

Treinamento da NR-5 conforme grau de risco, antes da posse; acrescido de treinamento complementar de 20 h durante o mandato.

Periódico / reciclagem

Observar o mandato e as regras de aproveitamento aplicáveis. As 20 h são complementares ao treinamento da NR-5.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Conteúdo da NR-5; metodologia de inspeção de segurança e outras práticas definidas pela organização.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 22.33.5 e 22.33.6.

Para quem é indicado

Titulares e suplentes da CPATP.

Carga horária inicial

20 h.

Periódico / reciclagem

Antes da posse em cada mandato, ressalvada a regra do mandato inicial.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Quando utilizada EaD, garantir pelo menos 8 h presenciais.

Temas principais

Prevenção de acidentes, segurança e saúde ocupacional no trabalho portuário.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 29.7.16 e 29.7.16.1.

Para quem é indicado

Trabalhadores portuários e equipes de operações com cargas perigosas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos da operação; movimentação e armazenagem; sinalização; cargas perigosas; prevenção e emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

Alinhar o programa com OGMO, operador portuário ou tomador de serviço e com a habilitação exigida para a função.

Base de consulta: 29.3.4 e 29.27.12.

Para quem é indicado

Tripulantes no campo de aplicação da NR-30.

Carga horária inicial

4 h, no mínimo, presencial.

Periódico / reciclagem

A cada 2 anos, abrangendo no mínimo o conteúdo inicial; o item 30.17.3.2 não fixa duração numérica própria.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Condições do local; riscos das atividades; EPI/EPC; conteúdo compatível com máquinas e equipamentos utilizados.

Pré-requisitos e enquadramento

Não substitui certificados ou habilitações da autoridade marítima.

Base de consulta: 30.17.

Para quem é indicado

Pescadores profissionais e pessoas designadas para primeiros socorros.

Carga horária inicial

Conforme função, autoridade marítima e programa aplicável. O Anexo I não define uma duração universal.

Periódico / reciclagem

Atualização diante de mudanças e conforme requisitos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Combate a incêndios; meios de salvamento e sobrevivência; aparelhos de pesca e tração; sinais; primeiros socorros.

Pré-requisitos e enquadramento

Pescadores e comandantes devem cumprir a formação/habilitação marítima. Exige-se ao menos um pescador treinado em primeiros socorros para cada dez ou fração a bordo.

Base de consulta: Anexo I, 5.1(c) e 6.

Para quem é indicado

Membros da CIPATR.

Carga horária inicial

20 h, no mínimo; máximo de 8 h por dia.

Periódico / reciclagem

Antes da posse; no primeiro mandato, até 30 dias após a posse. Observar as condições de aproveitamento previstas na NR-31.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Treinamento semipresencial nos termos de 31.5.22; observar os requisitos da NR-31 e do Anexo II da NR-1.

Temas principais

Atuação da CIPATR; riscos e prevenção; acidentes e primeiros socorros; higiene; proteção de máquinas; ergonomia; combate ao assédio.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.5.22 a 31.5.26.

Para quem é indicado

Empregador rural ou preposto de estabelecimento com 11 a 50 empregados, no enquadramento de 31.4.10.

Carga horária inicial

20 h, no mínimo, com conteúdo de 31.5.24 e máximo de 8 h por dia.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Conteúdo de prevenção previsto para a CIPATR, aplicado às responsabilidades do empregador ou preposto.

Pré-requisitos e enquadramento

O enquadramento e as condições de dispensa devem ser verificados para o estabelecimento.

Base de consulta: 31.4.10 a 31.4.10.2; 31.5.24 e 31.5.25.

Para quem é indicado

Trabalhadores expostos diretamente.

Carga horária inicial

20 h, no mínimo, teóricas e práticas.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Comprovada insuficiência: complementação mínima de 8 h ou novo programa mínimo de 16 h, conforme 31.7.5.3. Não se trata de uma reciclagem automática de 8 h a cada dois anos.

Modalidade, prática e estágio

Presencial ou semipresencial; conteúdo prático presencial.

Temas principais

Exposição; intoxicação e primeiros socorros; rótulos e sinalização; higiene; vestimentas e EPI; equipamentos de aplicação.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.7.5 a 31.7.5.3.

Para quem é indicado

Operadores do equipamento abrangido pela NR-31.

Carga horária inicial

24 h, no mínimo; máximo de 8 h por dia.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Reciclagem diante de modificações significativas em instalações, operação, métodos, processos ou organização do trabalho, com duração e conteúdo compatíveis (31.12.71).

Modalidade, prática e estágio

Pelo menos 12 h práticas supervisionadas e documentadas.

Temas principais

Manual do fabricante; riscos; proteções; operação segura; manutenção; bloqueio; procedimentos de emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.12.69 a 31.12.71.

Para quem é indicado

Operadores do equipamento abrangido pela NR-31.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Reciclagem diante de modificações significativas em instalações, operação, métodos, processos ou organização do trabalho, com duração e conteúdo compatíveis (31.12.71).

Modalidade, prática e estágio

Teoria e prática presenciais na parte prática, conforme o equipamento.

Temas principais

Manual do fabricante; riscos; proteções; operação segura; manutenção; bloqueio; procedimentos de emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.12.65 a 31.12.68.

Para quem é indicado

Operadores do equipamento abrangido pela NR-31.

Carga horária inicial

16 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Reciclagem diante de modificações significativas em instalações, operação, métodos, processos ou organização do trabalho, com duração e conteúdo compatíveis (31.12.71).

Modalidade, prática e estágio

Presencial ou semipresencial, com conteúdo prático presencial.

Temas principais

Manual do fabricante; riscos; proteções; operação segura; manutenção; bloqueio; procedimentos de emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.12.46.

Para quem é indicado

Operadores do equipamento abrangido pela NR-31.

Carga horária inicial

4 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Reciclagem diante de modificações significativas em instalações, operação, métodos, processos ou organização do trabalho, com duração e conteúdo compatíveis (31.12.71).

Modalidade, prática e estágio

Presencial ou semipresencial, com conteúdo prático presencial.

Temas principais

Manual do fabricante; riscos; proteções; operação segura; manutenção; bloqueio; procedimentos de emergência.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.12.46.1.

Para quem é indicado

Equipes designadas, conforme a responsabilidade na entrada.

Carga horária inicial

16 h.

Periódico / reciclagem

8 h a cada 12 meses.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos; equipamentos; PET; práticas seguras; medidas de proteção e conteúdos pertinentes à função.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.13.13.6 a 31.13.13.9.

Para quem é indicado

Equipes designadas, conforme a responsabilidade na entrada.

Carga horária inicial

40 h.

Periódico / reciclagem

8 h a cada 12 meses.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos; equipamentos; PET; práticas seguras; medidas de proteção e conteúdos pertinentes à função.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.13.13.6 a 31.13.13.9.

Para quem é indicado

Equipes designadas para espaços confinados rurais.

Carga horária inicial

Carga compatível com complexidade do espaço, atividades e cenários de acidente.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Cenários de emergência; recursos; procedimentos e técnicas de resgate aplicáveis.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.13.13.13.

Para quem é indicado

Trabalhadores de instalação, montagem, manutenção, inspeção, limpeza e conservação nos casos do capítulo 31.15.

Carga horária inicial

8 h, no mínimo, teóricas e práticas.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Presencial ou semipresencial conforme 31.15.9, com prática presencial.

Temas principais

Normas; análise de risco; condições impeditivas; proteção coletiva; EPI; emergência e resgate.

Pré-requisitos e enquadramento

Verificar o enquadramento rural, capacitação e aptidão consignada no ASO. Atividades fora desse campo seguem as normas aplicáveis.

Base de consulta: 31.15.1 e 31.15.9.

Para quem é indicado

Trabalhadores dessas atividades, conforme PGRTR.

Carga horária inicial

Definida no PGRTR, nunca inferior a 2 h.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Presencial ou semipresencial conforme 31.15.9.1, com prática presencial.

Temas principais

Conteúdo de 31.15.9 ajustado à colheita ou ao trato cultural e ao risco de queda.

Pré-requisitos e enquadramento

A exceção não se aplica de modo geral a qualquer trabalho rural em altura.

Base de consulta: 31.15.1.1 e 31.15.9.1.

Para quem é indicado

Trabalhadores designados para movimentação manual regular de cargas.

Carga horária inicial

A norma não fixa uma carga horária única. O programa deve atender à atividade, aos riscos e aos equipamentos utilizados.

Periódico / reciclagem

Periodicidade definida no PGRTR quando não especificada no item, conforme 31.2.6.2.1. Conteúdo e duração devem atender aos riscos da atividade.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Métodos de trabalho; avaliação da carga; recursos auxiliares; postura e organização da tarefa.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 31.14.11.

Para quem é indicado

Trabalhadores abrangidos pela NR-34.

Carga horária inicial

6 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

4 h, no mínimo, anualmente ou no retorno de afastamento superior a 90 dias.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos da atividade; ambiente de trabalho; EPC; uso adequado de EPI.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 34.3.4.1 e 34.3.4.2.

Para quem é indicado

Equipes que executam a atividade no campo de aplicação da NR-34.

Carga horária inicial

8 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem prazo e carga próprios fixados para este curso no Anexo I. Cumprir a atualização conforme riscos e NR-1, além do treinamento periódico geral da NR-34.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Inclui práticas de prevenção e combate a incêndio.

Temas principais

Classes de fogo; extinção; equipamentos; alarme; fuga; proteção; combate inicial.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo I — conteúdo programático e carga horária mínima.

Para quem é indicado

Equipes que executam a atividade no campo de aplicação da NR-34.

Carga horária inicial

20 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem prazo e carga próprios fixados para este curso no Anexo I. Cumprir a atualização conforme riscos e NR-1, além do treinamento periódico geral da NR-34.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Exercício prático e avaliação final.

Temas principais

Amarrações; acessórios; capacidades; cargas; sinais; segurança na movimentação.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo I — conteúdo programático e carga horária mínima.

Para quem é indicado

Equipes que executam a atividade no campo de aplicação da NR-34.

Carga horária inicial

20 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem prazo e carga próprios fixados para este curso no Anexo I. Cumprir a atualização conforme riscos e NR-1, além do treinamento periódico geral da NR-34.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Exercício prático e avaliação final; complementar ao curso básico aplicável.

Temas principais

Prevenção; EPI/EPC; NRs aplicáveis; equipamento; riscos especiais; ergonomia.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo I — conteúdo programático e carga horária mínima.

Para quem é indicado

Equipes que executam a atividade no campo de aplicação da NR-34.

Carga horária inicial

8 h, no mínimo: módulo geral de 4 h + módulo específico de 4 h para cada modalidade.

Periódico / reciclagem

Sem prazo e carga próprios fixados para este curso no Anexo I. Cumprir a atualização conforme riscos e NR-1, além do treinamento periódico geral da NR-34.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

Programa ajustado às modalidades executadas. Modalidades adicionais têm módulo específico de 4 h cada.

Temas principais

Análise de riscos; PT; inflamabilidade; controle de ignição; ventilação; redes de gases; riscos de solda, maçarico, máquinas portáteis ou outras modalidades.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo I — conteúdo programático e carga horária mínima.

Para quem é indicado

Equipes que executam a atividade no campo de aplicação da NR-34.

Carga horária inicial

24 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem prazo e carga próprios fixados para este curso no Anexo I. Cumprir a atualização conforme riscos e NR-1, além do treinamento periódico geral da NR-34.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

8 h teóricas e 16 h práticas.

Temas principais

NR-34; princípios do teste; normas e procedimentos; riscos; PT; proteção e isolamento.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: Anexo I — conteúdo programático e carga horária mínima.

Para quem é indicado

Trabalhadores abrangidos pela NR-36.

Carga horária inicial

4 h, no mínimo, antes de iniciar as funções.

Periódico / reciclagem

2 h, no mínimo, anualmente.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Riscos da atividade; medidas preventivas; ergonomia; ferramentas e máquinas; EPI; agentes biológicos; procedimentos seguros.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 36.16.4 a 36.16.5.

Para quem é indicado

Trabalhadores enquadrados na respectiva modalidade da NR-37.

Carga horária inicial

6 h, no mínimo, antes do primeiro embarque.

Periódico / reciclagem

4 h a cada 5 anos; também por indicação do PGR ou retorno de afastamento superior a 180 dias.

Treinamento eventual

Hipóteses de 37.9.6.4: incidentes/acidentes relevantes, doença ocupacional grave, campanhas de manutenção, comissionamento/descomissionamento/desmonte e retorno após mais de 90 dias; horas conforme operadora e riscos.

Modalidade, prática e estágio

Conteúdo contextualizado à instalação; complementação ou validação pela operadora para trabalhadores não lotados na plataforma.

Temas principais

Riscos e controles; inflamáveis; emergências; segurança operacional. No avançado: análise de riscos, PT, processo e sistemas de resposta.

Pré-requisitos e enquadramento

Responsabilidade técnica de engenheiro de segurança do trabalho para básico, avançado e eventual, conforme 37.9.6.1.

Base de consulta: 37.9.6.3 a 37.9.6.6.

Para quem é indicado

Trabalhadores enquadrados na respectiva modalidade da NR-37.

Carga horária inicial

8 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

4 h a cada 5 anos; também por indicação do PGR ou retorno de afastamento superior a 180 dias.

Treinamento eventual

Hipóteses de 37.9.6.4: incidentes/acidentes relevantes, doença ocupacional grave, campanhas de manutenção, comissionamento/descomissionamento/desmonte e retorno após mais de 90 dias; horas conforme operadora e riscos.

Modalidade, prática e estágio

Inclui no mínimo 1 h de atividade prática a bordo; a reciclagem também contempla prática.

Temas principais

Riscos e controles; inflamáveis; emergências; segurança operacional. No avançado: análise de riscos, PT, processo e sistemas de resposta.

Pré-requisitos e enquadramento

Responsabilidade técnica de engenheiro de segurança do trabalho para básico, avançado e eventual, conforme 37.9.6.1.

Base de consulta: 37.9.6.3 a 37.9.6.6.

Para quem é indicado

Equipes da atividade correspondente em plataformas de petróleo.

Carga horária inicial

12 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Contaminação; doenças transmitidas por alimentos; manipulação higiênica; boas práticas.

Pré-requisitos e enquadramento

Equipe de alimentos da plataforma, conforme enquadramento.

Base de consulta: Anexo I e disposições específicas da NR-37.

Para quem é indicado

Equipes da atividade correspondente em plataformas de petróleo.

Carga horária inicial

16 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Organização do trabalho; riscos e prevenção; técnicas de trabalho sob tensão.

Pré-requisitos e enquadramento

Verificar treinamento básico NR-10 e enquadramento específico da NR-37. Não substituir automaticamente o curso SEP de 40 h.

Base de consulta: Anexo III e disposições específicas da NR-37.

Para quem é indicado

Equipes da atividade correspondente em plataformas de petróleo.

Carga horária inicial

20 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Equipamentos; acessórios; inspeções; capacidades; movimentação crítica; comunicação; segurança; prática e avaliação.

Pré-requisitos e enquadramento

Trabalhadores das operações abrangidas na plataforma.

Base de consulta: Anexo IV e disposições específicas da NR-37.

Para quem é indicado

Equipes da atividade correspondente em plataformas de petróleo.

Carga horária inicial

20 h, no mínimo.

Periódico / reciclagem

Sem intervalo e carga horária únicos fixados neste item. A organização define a programação, observada a NR-1 e os requisitos específicos aplicáveis.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Características operacionais; procedimentos; proteção; tabelas de carga; elevação e transporte.

Pré-requisitos e enquadramento

Complementar à formação básica de movimentação de cargas e transporte de pessoas aplicável.

Base de consulta: Anexo V e disposições específicas da NR-37.

Para quem é indicado

Trabalhadores abrangidos pela NR-38.

Carga horária inicial

8 h: 4 h de conteúdo teórico + 4 h de conteúdo prático.

Periódico / reciclagem

Carga e conteúdo definidos pela organização; periodicidade conforme NR-1 quando não especificada.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

4 h práticas com equipamentos e condições similares aos da atividade. Coletores e varredores devem integrar equipe com empregado experiente nos primeiros 10 dias de trabalho.

Temas principais

Riscos; prevenção; EPI e vestimenta; ergonomia; acidentes; sinalização de trânsito; primeiros socorros; máquinas e ferramentas.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 38.9.1 a 38.9.10.

Para quem é indicado

Trabalhadores abrangidos pela NR-38.

Carga horária inicial

8 h: 4 h de conteúdo teórico + 4 h de conteúdo prático.

Periódico / reciclagem

Carga e conteúdo definidos pela organização; periodicidade conforme NR-1 quando não especificada.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

4 h práticas com equipamentos e condições similares aos da atividade. O programa inclui técnicas de corte e posturas. Além do inicial da NR-38, cumprir treinamento de operação segura das máquinas conforme NR-12 e altura quando aplicável.

Temas principais

Riscos; prevenção; EPI e vestimenta; ergonomia; acidentes; sinalização de trânsito; primeiros socorros; máquinas e ferramentas.

Pré-requisitos e enquadramento

A equipe avalia a função, os riscos do local e os requisitos para participação e autorização.

Base de consulta: 38.9.1 a 38.9.10.

Para quem é indicado

Público definido conforme objetivo, função e requisitos aplicáveis.

Carga horária inicial

Programa e duração definidos na proposta. Não há carga horária universal atribuída às NRs citadas.

Periódico / reciclagem

Cronograma ajustado à necessidade e às exigências específicas da atividade.

Treinamento eventual

Revisão de conteúdo e programação conforme a necessidade. Quando a ação compõe uma capacitação obrigatória, aplicar os requisitos da NR correspondente.

Modalidade, prática e estágio

Formato e atividades definidos conforme público, objetivo e escopo da proposta.

Temas principais

Prevenção de acidentes; saúde; ergonomia; assédio; saúde mental; campanhas e dinâmicas.

Pré-requisitos e enquadramento

A ação educativa complementa a gestão e não substitui capacitações obrigatórias, avaliação técnica ou habilitação profissional. No mergulho, exigir equipe habilitada e registro conforme Anexo 6, 2.10.19.2.

Base de consulta: Referências aplicáveis ao tema; programa detalhado na proposta.

Para quem é indicado

Público definido conforme objetivo, função e requisitos aplicáveis.

Carga horária inicial

Programa e duração definidos na proposta. Não há carga horária universal atribuída às NRs citadas.

Periódico / reciclagem

Cronograma ajustado à necessidade e às exigências específicas da atividade.

Treinamento eventual

Revisão de conteúdo e programação conforme a necessidade. Quando a ação compõe uma capacitação obrigatória, aplicar os requisitos da NR correspondente.

Modalidade, prática e estágio

Formato e atividades definidos conforme público, objetivo e escopo da proposta.

Temas principais

Atividades do dia; riscos; procedimentos; comunicação; temas e registro de participação.

Pré-requisitos e enquadramento

A ação educativa complementa a gestão e não substitui capacitações obrigatórias, avaliação técnica ou habilitação profissional. No mergulho, exigir equipe habilitada e registro conforme Anexo 6, 2.10.19.2.

Base de consulta: Referências aplicáveis ao tema; programa detalhado na proposta.

Para quem é indicado

Público definido conforme objetivo, função e requisitos aplicáveis.

Carga horária inicial

Programa e duração definidos na proposta. Não há carga horária universal atribuída às NRs citadas.

Periódico / reciclagem

Cronograma ajustado à necessidade e às exigências específicas da atividade.

Treinamento eventual

Revisão de conteúdo e programação conforme a necessidade. Quando a ação compõe uma capacitação obrigatória, aplicar os requisitos da NR correspondente.

Modalidade, prática e estágio

Formato e atividades definidos conforme público, objetivo e escopo da proposta.

Temas principais

Organização do trabalho; comunicação; cargas e demandas; participação; prevenção do assédio e encaminhamento.

Pré-requisitos e enquadramento

A ação educativa complementa a gestão e não substitui capacitações obrigatórias, avaliação técnica ou habilitação profissional. No mergulho, exigir equipe habilitada e registro conforme Anexo 6, 2.10.19.2.

Base de consulta: Referências aplicáveis ao tema; programa detalhado na proposta.

Para quem é indicado

Público definido conforme objetivo, função e requisitos aplicáveis.

Carga horária inicial

Programa e duração definidos na proposta. Não há carga horária universal atribuída às NRs citadas.

Periódico / reciclagem

Cronograma ajustado à necessidade e às exigências específicas da atividade.

Treinamento eventual

Revisão de conteúdo e programação conforme a necessidade. Quando a ação compõe uma capacitação obrigatória, aplicar os requisitos da NR correspondente.

Modalidade, prática e estágio

Formato e atividades definidos conforme público, objetivo e escopo da proposta.

Temas principais

Perigos; avaliação de riscos; inventário; medidas preventivas; plano de ação; acompanhamento.

Pré-requisitos e enquadramento

A ação educativa complementa a gestão e não substitui capacitações obrigatórias, avaliação técnica ou habilitação profissional. No mergulho, exigir equipe habilitada e registro conforme Anexo 6, 2.10.19.2.

Base de consulta: Referências aplicáveis ao tema; programa detalhado na proposta.

Para quem é indicado

Público definido conforme objetivo, função e requisitos aplicáveis.

Carga horária inicial

Programa e duração definidos na proposta. Não há carga horária universal atribuída às NRs citadas.

Periódico / reciclagem

Cronograma ajustado à necessidade e às exigências específicas da atividade.

Treinamento eventual

Revisão de conteúdo e programação conforme a necessidade. Quando a ação compõe uma capacitação obrigatória, aplicar os requisitos da NR correspondente.

Modalidade, prática e estágio

Formato e atividades definidos conforme público, objetivo e escopo da proposta.

Temas principais

Coleta de informações; análise de fatores; plano de ação; comunicação e acompanhamento.

Pré-requisitos e enquadramento

A ação educativa complementa a gestão e não substitui capacitações obrigatórias, avaliação técnica ou habilitação profissional. No mergulho, exigir equipe habilitada e registro conforme Anexo 6, 2.10.19.2.

Base de consulta: Referências aplicáveis ao tema; programa detalhado na proposta.

Para quem é indicado

Público definido conforme objetivo, função e requisitos aplicáveis.

Carga horária inicial

Programa e duração definidos na proposta. Não há carga horária universal atribuída às NRs citadas.

Periódico / reciclagem

Cronograma ajustado à necessidade e às exigências específicas da atividade.

Treinamento eventual

Revisão de conteúdo e programação conforme a necessidade. Quando a ação compõe uma capacitação obrigatória, aplicar os requisitos da NR correspondente.

Modalidade, prática e estágio

Formato e atividades definidos conforme público, objetivo e escopo da proposta.

Temas principais

Vigilância da saúde; exames ocupacionais; exposição ao ruído; uso de proteção auditiva; comunicação de sintomas.

Pré-requisitos e enquadramento

A ação educativa complementa a gestão e não substitui capacitações obrigatórias, avaliação técnica ou habilitação profissional. No mergulho, exigir equipe habilitada e registro conforme Anexo 6, 2.10.19.2.

Base de consulta: Referências aplicáveis ao tema; programa detalhado na proposta.

Para quem é indicado

Público definido conforme objetivo, função e requisitos aplicáveis.

Carga horária inicial

Programa e duração definidos na proposta. Não há carga horária universal atribuída às NRs citadas.

Periódico / reciclagem

Cronograma ajustado à necessidade e às exigências específicas da atividade.

Treinamento eventual

Revisão de conteúdo e programação conforme a necessidade. Quando a ação compõe uma capacitação obrigatória, aplicar os requisitos da NR correspondente.

Modalidade, prática e estágio

Formato e atividades definidos conforme público, objetivo e escopo da proposta.

Temas principais

Requisitos do sistema; planejamento; evidências; auditoria; não conformidades e ações de melhoria.

Pré-requisitos e enquadramento

A ação educativa complementa a gestão e não substitui capacitações obrigatórias, avaliação técnica ou habilitação profissional. No mergulho, exigir equipe habilitada e registro conforme Anexo 6, 2.10.19.2.

Base de consulta: Referências aplicáveis ao tema; programa detalhado na proposta.

Para quem é indicado

Público definido conforme objetivo, função e requisitos aplicáveis.

Carga horária inicial

Programa e duração definidos na proposta. Não há carga horária universal atribuída às NRs citadas.

Periódico / reciclagem

Cronograma ajustado à necessidade e às exigências específicas da atividade.

Treinamento eventual

Revisão de conteúdo e programação conforme a necessidade. Quando a ação compõe uma capacitação obrigatória, aplicar os requisitos da NR correspondente.

Modalidade, prática e estágio

Formato e atividades definidos conforme público, objetivo e escopo da proposta.

Temas principais

Riscos; critérios normativos; avaliações; responsabilidades e medidas de prevenção.

Pré-requisitos e enquadramento

A ação educativa complementa a gestão e não substitui capacitações obrigatórias, avaliação técnica ou habilitação profissional. No mergulho, exigir equipe habilitada e registro conforme Anexo 6, 2.10.19.2.

Base de consulta: Referências aplicáveis ao tema; programa detalhado na proposta.

Para quem é indicado

Mergulhadores que utilizarão umbilical para distâncias superiores a 33 m, no cenário do Anexo 6.

Carga horária inicial

Treinamento prévio de resgate e retorno ao sino; o item 2.10.19.2 não fixa quantidade única de horas.

Periódico / reciclagem

Cronograma ajustado à necessidade e às exigências específicas da atividade.

Treinamento eventual

Conforme a NR-1: alteração dos riscos por mudanças no trabalho; acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento superior a 180 dias. Duração e conteúdo atendem ao motivo, sem prejuízo dos gatilhos mais específicos da NR aplicável.

Modalidade, prática e estágio

A programação define a teoria, as demonstrações e a prática exigidas para a atividade.

Temas principais

Procedimentos de resgate e retorno em emergência, conforme equipe habilitada, equipamento e autoridade marítima.

Pré-requisitos e enquadramento

Exige habilitação própria do mergulhador, cumprimento das regras da autoridade marítima e registro no Livro Registro do Mergulhador (LRM).

Base de consulta: Anexo 6, 2.10.19.2.